Temer sanciona lei que taxa Netflix, Spotify e outros serviços de streaming
O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira a Lei Complementar 157/16, também conhecida como reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com isso, serviços de streaming como Netflix passarão a ser taxados com alíquota de 2%.
por: Fabrício Santos.
O texto do projeto de lei diz que a "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet" passarão a ter cobrança de ISS. Spotify, HBO Go e o novo Amazon Prime Vídeo também estão inclusos na medida. Livros e jornais estão fora da medida.
Ainda não há informações sobre o aumento da assinatura destes serviços, mas é certo que a lei começa a ter vigência dentro de 90 dias. Atualmente, a Netflix cobra R$ 22,90, enquanto o Spotify, por exemplo, custa R$ 16,90.
por: Fabrício Santos.
O texto do projeto de lei diz que a "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet" passarão a ter cobrança de ISS. Spotify, HBO Go e o novo Amazon Prime Vídeo também estão inclusos na medida. Livros e jornais estão fora da medida.
Ainda não há informações sobre o aumento da assinatura destes serviços, mas é certo que a lei começa a ter vigência dentro de 90 dias. Atualmente, a Netflix cobra R$ 22,90, enquanto o Spotify, por exemplo, custa R$ 16,90.
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